Buscar por Materia Segurança pública
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Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
17-sep-2018 | O direito como mito: a razão punitiva e a invenção do direito fundamental à segurança pública | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
1-jul-2019 | A constitucionalidade da lei do abate no combate ao narcotráfico | Akisaski, Paulo Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-dic-2014 | A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública | Chai, Cássius Guimarães; Almeida, Igor Martins Coelho | Artigo de Periódico |
20-mar-2018 | Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública | Costa, Luís Otávio Monteiro | Dissertação |
27-mar-2020 | Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedade | Groberio, Sonia do Carmo | Tese |
16-mar-2021 | Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa | Moreira, Cyro Eduardo Blatter | Tese |
9-dic-2019 | Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de Janeiro | Morellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dos | Artigo de Periódico |
8-ago-2022 | O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito | Oliveira, Luciano Rocha de | Dissertação |
11-ene-2019 | O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES | Pedra, Adriano Sant'Ana; Uliana, Eduardo Bergamim | Artigo de Periódico |
16-dic-2021 | Análise sobre a eficácia do estatuto do desarmamento e os riscos trazidos pela facilitação ao acesso às armas de fogo pela população civil | Rangel, Natália Cristina Pradenas | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-dic-2017 | Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor Report | Reisen, Francisco Fontana | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-abr-2020 | Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o governo Bolsonaro | Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Souza, Lucas Melo Borges de; Carvalho, Thiago Fabres de | Artigo de Periódico |