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1-Apr-2015Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ESAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
28-Jun-2023Estudo sobre a responsabilidade civil: a responsabilização pelos danos decorrentes da vacinação contra a COVID-19 em caso de ocorrência do risco do desenvolvimento, à luz do ordenamento jurídico brasileiroCosta, Lara de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2008Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciárioCoutinho, Alessandro DantasDissertação
9-Jul-2018Corrupção na área da saúde: o compliance e as “collective actions” como instrumentos capazes de ensejar a ética e a integridade no setorLibório, Henrique de Oliveira PegurinTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do EstadoMachado, Alexandre; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
11-Jul-2018A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e ItáliaNascimento, Giulia RossettoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jul-2019O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentaisPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
12-Dec-2022Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiroPrando, Ireni BelémTrabalho de Conclusão de Curso