Browsing by Subject Legitimidade
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 19-Nov-2004 | A garantia da publicidade no processo civil | Almada, Roberto José Ferreira de | Dissertação |
| 10-Apr-2010 | A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito | Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 10-Dec-2014 | Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição | Escossia, Matheus Henrique dos Santos da; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 6-Jun-2019 | Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito | Freire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich da | Artigo de Periódico |
| 1-Apr-2024 | Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciária | Gomes, Rômulo Linhares Ferreira | Tese |
| 23-Mar-2022 | Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais | Lacerda, Aloyr Dias | Tese |
| 18-Jan-2022 | Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos. | Lacerda, Aloyr Dias; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 15-Dec-2014 | Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial | Lopes Neto, Christiano Dias | Dissertação |
| 11-Dec-2019 | Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais. | Silva, Anna Maria Magno da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Feb-2009 | Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos | Silva, Caleb Salomão Pereira | Dissertação |
| 10-Dec-2011 | A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular | Vieira, Amália Bragatto Nascimento; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique Bezerra | Artigo de Periódico |
