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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2-jul-2017A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no BrasilAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-dic-2006Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativoChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
4-ago-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
10-ago-2015A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da CorteCoura, Alexandre de Castro; Escossia, Matheus Henrique dos Santos daArtigo de Periódico
10-dic-2014Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituiçãoEscossia, Matheus Henrique dos Santos da; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
6-jun-2019Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direitoFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
30-abr-2018Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucionalFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
30-nov-2023Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?Guzansky, Clivia Marcolongo Pereira; Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-abr-2017Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
9-jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2014Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencialLopes Neto, Christiano DiasDissertação
11-dic-2018Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popularMachado, Leonardo ZamprognoTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2010As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-dic-2011La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
5-nov-2020A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileiraZanon, Pedro Henrique Nascimento; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
26-mar-2010Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?Zanotti, Bruno TaufnerDissertação
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