Browsing by Subject Igualdade

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18-Feb-2011Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?Azevedo, Silvagner Andrade deDissertação
10-Sep-2010Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucionalAzevedo, Silvagner Andrade de; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
7-Oct-2021O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feministaCunha, Cristina Jesus OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2021O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feministaCunha, Cristina Jesus OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2011Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentaisDuarte, Renata StaufferDissertação
10-Dec-2018A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscalFigueiredo, Lucas MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Lugar de mulher é na política: reflexões sobre candidaturas femininas em pleitos eleitorais no Espírito Santo a partir de 1988Gomes, Luiza MendesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridadeGonçalves, André BortolonDissertação
5-Apr-2010Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúdeJardim, Elisa BonesiDissertação
4-Aug-2021O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiroMello, Ana Karolina CostaDissertação
8-Dec-2012A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alteraisMiyamoto, Yume Maria HelenaDissertação
10-Dec-2018A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especialMurad, Manuela CroceTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadasPaula, Rodrigo Francisco deDissertação
31-Mar-2016Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza NetoSilva, Gabrielle Saraiva; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
19-Sep-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Nov-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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