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10-Nov-2018
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Dec-2020
A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Coura, Alexandre de Castro
;
Lacerda, Aloyr Dias
Artigo de Periódico
20-Sep-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Tese
13-Dec-2019
Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico