Browsing by Subject Acesso à justiça

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20-Sep-2006A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileiraAdami, Fabio VargasDissertação
26-Aug-2005Tutela de urgência ambiental na ação civil públicaAlcântara, Fabio Bonomo deDissertação
16-Aug-2023Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do CearáBarbosa, Emanuela GuimarãesTese
18-Dec-2019Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentaisBastos, Marília Pereira de AbreuDissertação
13-Dec-2023O princípio da celeridade e os juizados especiais: análise dos processos em trâmite no 5º Juizado Especial Cível de Vitória/ESBourguignon, Ana Luiza AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Vitória das trans: uma análise bourdieusiana da importância da defensoria pública do Espírito Santo para a luta por direitos das pessoas transexuaisBridi, Aline RochaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2009O papel do PROCON na defesa qualificada dos interesses dos consumidores: o acesso à justiça e os métodos alternativos de resolução de conflitos de consumoBritto, Igor Rodrigues; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
30-Nov-2018A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidadeBurke, AndersonDissertação
30-Mar-2006Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-socialCabral, Gustavo VarellaDissertação
9-Jul-2018As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicionalCaliman, Jullia Lima SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmicaCosta, Alex Thiébaut Menezes Nunes daDissertação
10-Feb-2012Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanosCunha, Eduardo Maia Tenório daDissertação
23-Mar-2018O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiçaDebortoli, KarinaDissertação
9-Mar-2012Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucionalDemo, Alcenir JoséDissertação
27-Jul-2006A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiçaDonadello, Daniel FranzottiDissertação
31-Jan-2007Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
22-Jun-2006A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicionalFerreira, Eliana Junqueira MunhósDissertação
25-Nov-2018A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentaisFonseca, Bruno Gomes Borges daDissertação
22-Apr-2008O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiçaFonseca, Carlos SimõesDissertação
10-Dec-2012A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiçaFrizzera, Mariana Paiva; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
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