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17-Feb-2022A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do EstadoSalvador, Raíssa Lima eDissertação
8-Apr-2019Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentaisSchettino, StherDissertação
12-Dec-2020O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalhoSchneider, Gabriela PellesDissertação
14-Mar-2022O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentaisSeixas, Pedro Henrique PandolfiDissertação
20-Mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
14-Mar-2022Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel FoucaultSilva, Evandro Ventura daDissertação
25-Feb-2019A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXISilva, Heleno Florindo daTese
18-May-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
18-May-2022O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre BourdieuSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
31-Mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
4-Aug-2021Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”Souza, Samantha Negris deDissertação
25-Mar-2020O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ESTassar, Ingrid MartinsDissertação
8-Mar-2023A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentaisVieira, Claudia Bitti LealDissertação
19-May-2022O poder das big techs e big datas na construção de um novo mundo e a necessária emergência de mecanismos de proteção dos direitos fundamentaisVilela, Érika LopesDissertação
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