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Title
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13-Dec-2022
Memorando de entendimentos e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumento
Abikair, Felipe Raggi
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
O princípio do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da guarda compartilhada diante do divórcio com alto grau de litigiosidade
Aguiar, Eduarda Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da pena
Aguiar, Gabriela Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado
Alcântara, Yan Brandão de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Fake news e democracia: as plataformas digitais como palco para o discurso populista e antidemocrático
Allochio, Igor Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024
Depoimento especial: somente a existência de uma norma processual garante a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais?
Almeida, Amanda Zanelato Novais Goes de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionais
Almeida, Anna Julia Frigini de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A utilização dos meios tecnológicos no processo penal e o uso do aplicativo de WhatsApp para a citação do acusado: uma análise a partir dos princípios processuais
Almeida, Flavia Martins de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021
Pornografia de vingança: está o direito penal preparado essa tutela?
Almeida, João Flávio Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholders
Alves, João Jerônymo Pretti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
As novas tecnologias e as relações laborais: a análise da dispensa por justa causa por uso indevido das redes sociais
Amaral, Andrea Raizer Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024
A prova pericial nas ações de indenização por erro médico
Anastácio, Mauricio Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024
Valoração da palavra da vítima x princípio da presunção da inocência: uma análise à luz da escassez probatória no crime de estupro
Aquini, Luiza Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos
Araújo, Matheus Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia
Arraes, Juliana Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024
Processo estrutural: análise da arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 828 do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à moradia
Arruda, Julia Barbosa Perim
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024
Lei do abate, soberania nacional e direitos fundamentais: uma análise à luz do direito constitucional
Assad, André Moulin Garschagen
Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2022
Limites constituicionais da aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certa
Assumpção, Arthur Noia
Trabalho de Conclusão de Curso