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13-Dec-2021Proteção de dados pessoais no contexto da lei geral de proteção de dados: análise da responsabilidade estatalSalume, Fernanda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambientalSantos Sobrinho, Luis Eduardo GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gêneroSantos, Milena Lazzaro Soares dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilíciosSantos, Rafael de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Efeitos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Valdeane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens aos nubentes maiores de 70 anosSardenberg, Rafael Ludolf CaiadoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásiaSchuwanz, Sandro JankeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfareSeibert, Bernardo De Biase MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXISerrano Junior, Volmar VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Acidentes e doenças ocupacionais do teletrabalhador e a responsabilidade civil do empregador: análise à luz da teoria dos deveres fundamentaisSerrano, Higor Martins CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doadorSessa, Arthur LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021Feminismo marxista: lutas, rupturas e revoluçõesSigismondi, Isabella LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidorSilqueira, Clarissa Zanotti BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacionalSilva, Yasmin Ventura daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civilSilveira, Lavínia Dheniffer RampinelliTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia críticaSimões, Larissa LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistasSimões, Raquel MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicosSiquara Filho, Paulo Cezar de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSSSiqueira, Klara Nina Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A paradiplomacia em ação: a atuação do Estado do Espírito Santo no contexto da agenda climática internacionalSoares, Elisa BongiovaniTrabalho de Conclusão de Curso
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