Browsing by Department Departamento 2

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 180 to 199 of 265 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-Dec- 22O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da famíliaPagani, Bernardo CoslopTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A responsabilidade civil na LGPD e a efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoaisPagotto, João Paulo FiorotTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023Proteção do segredo comercial e industrial à luz da tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoaisPatricio, Matheus CoronaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulherPereira , Thais de Castro da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civilPereira, Julia Weygand SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas estéticasPereira, Luisa ThurlerTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Responsabilidade civil e inteligência artificial: uma análise a partir da PL 2338 e da Resolução (2020/2014(INL) do parlamento europeu acerca do regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificialPereira, Matheus DelboniTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidorPereira, Vinícius MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana domésticaPestana, Gisely CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penaisPianca, Gabriela VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidorPicoli, Tainah PiazzarolloTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Impactos do Projeto de Lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileiraPieve, Evelyn Cristina NunesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (im)possibilidade de racionalização da justiça penal através da justiça restaurativaPimentel, YgorTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduoPinheiro, Pedro Costa GrobberioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023O momento de caracterização da fraude à execução no processo civil: uma análise à luz da desconsideração da personalidade jurídicaPinheiro, Yuri Perim AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humanaPinto, Carolina DauzackerTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A incorporação dos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance) na garantia constitucional da mulher no mercado de trabalho, a partir da obra Viúva ClicquotPires, Isadora Luiza CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena WaraoPôncio, Sara FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuaisPratti, Ana Carolina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no BrasilPuziol, Livia CosmeTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 180 to 199 of 265 < previous   next >