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13-Dec-2021
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Nardi, Humberto Zacché
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileira
Nascimento, Carolina Rondelli do
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júri
Nascimento, Felipe Fernandes do
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminal
Nascimento, Maria Laura Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informação
Nejaim, Lucas Enrici
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
A (in)existência de litisconsórcio passivo necessário na ação de alimentos avoengos
Nery, Arthur Emanuel Fraga
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonial
Neves, Julia Ribeiro de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativas
Neves, Thamyris dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Dec-2022
Análise das divergências dos julgados dos tribunais sobre o direito ou não de concorrência do cônjuge como herdeiro necessário no regime convencional de separação de bens
Nogueira, Vanessa Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portador
Noia, Caio Menegatti
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Direito penal médico: análise da responsabilização penal do profissional na hipótese de resultado indesejado em procedimento estético
Nunes, João Victor Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal
Oliveira, Alex Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de “ZEO”?
Oliveira, Isabelle Ramos de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina
Oliveira, Lorena Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?
Oliveira, Lorena Marchesi de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no Brasil
Oliveira, Lucas Castro de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penal
Oliveira, Maria Guedes Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
“Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais”
Oliveira, Maria Luiza Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais
Oliveira, Matheus Camargo Franco de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa à luz da Diretiva Europeia 85/374/CEE
Oliveira, Natália de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso