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28-Jun-2023A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20Leal, Carolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integralLeite, Beatriz Alcici MatosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileirosLemos, Pedro Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A responsabilização das empresas pela prática de GreenwashingLeonel, Deivyd HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuzianaLessa, Vanessa Camara CamposTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridadeLima Júnior, Edson Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023(I)legalidade da abordagem pessoal baseada na expressão “atitude suspeita” à luz do Estado democrático de direitoLima, Amanda Tibo Ferreira WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A governança corporativa e a transparência na gestão das organizações: um estudo de caso das AmericanasLima, Gabriel Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiroLima, Yasmin ContTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menorLimongi, Luísa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídicaLira, Jéssica Ribeiro Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesaLocatelli, Carolina BassaniTrabalho de Conclusão de Curso
12-Feb-2022Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividualLopes, Aline Valesca GouvêaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O dever fundamental do tomador de serviço de contratar jovens presos ou egressos do sistema penitenciário como forma de efetivar o direito ao trabalhoLopes, Anna Clara AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiroLopes, João Pedro Fontana KaiserTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientaisLorenzoni, Henrique ZavarisTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafiosMagalhães, André BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)Maia, Camila CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociaisMargotto, Júlia Dalapicola do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
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