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13-Dec-2022
Direito do autista ao acompanhamento educacional especializado: análise do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 12.764/12, à luz do direito fundamental à educação
Cabral, Rafaella de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A viabilidade da transmissão post mortem de bens digitais no Brasil
Campagnaro, Ryan Grippa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A aplicação da tecnologia blockchain nos procedimentos típicos do direito processual civil brasileiro
Cardoso, Guilherme Bortolon
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativo
Carmo, Anne Moreira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa
Carneiro, Marina Seidel
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A pessoa idosa no Brasil: as implicações quanto a autonomia da vontade no que tange o testamento, diante do preconceito estrutural ao envelhecimento
Carnielli, Paula Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
O compliance no direito tributário:os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privada
Carvalho Filho, Adriano Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O Projeto de Lei n. 412/2022 e o mercado brasileiro de redução de emissões: oportunidades e desafios para o setor corporativo
Carvalho, Enzo Battisti de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricada
Carvalho, Gabrielle Andrieta
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O direito à liberdade religiosa e o direito à vida: o conflito existente nos casos em que a transfusão de sangue é um meio necessário para salvar a vida do paciente testemunha de jeová
Carvalho, Marcos Vinicius Von Der Hayden
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria
Casotti, Eduarda Coser
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A lei de SAF e o desporto nacional: uma análise sobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiro
Cassoli, Diogo Lacerda Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
As parcerias público-privadas como mecanismos asseguradores do direito fundamental à boa administração pública
Castro, Gabriel Lakatos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Direito de não produzir provas contra si mesmo: a compatibilidade do crime de perjúrio com o ordenamento brasileiro e o princípio do Nemo tenetur se detegere
Cavassani Junior, Ismael Vandi
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
Uma reflexão sobre a doutrina penal nazista
Caversan, Giovanna do Couto Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A aplicação da capacidade contributiva ao imposto de transmissão causa mortis e doação na perspectiva aristotélica da justiça
Cesca, Gabriel Ribeiro Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furto
Chamon, Elisa Bebber
Trabalho de Conclusão de Curso