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Título
Autor(es)
Tipo
29-jun-2022
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital
Egídio, Vinícius Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivo
Eguchi, Julia Namie
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022
Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneo
Faeti, Maria Eduarda dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas
Fagundes, Ane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2023
Uma análise sobre os impactos que as sociedades anônimas podem trazer para as associações desportivas sob um olhar da Lei 14.193/2021
Faria, João Vitor Cipriano de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022
A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiro
Faria, Luana Rodrigues Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2023
Publicidade e responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Ferreira , Thayná Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021
A violação do dever de informação decorrente dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel predial urbano
Ferreira, Nathália Gambati
Trabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2022
Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Dissertação
12-ene-2022
O julgamento do recurso extraordinário 1.010.606/RJ à luz da teoria da memória: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e a garantia do direito à memória
Fonseca, Ana Beatriz Esteves da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-oct-2021
Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?
França, Enrico Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2023
As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?
Freitas, Lorenzo Lorencini
Trabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021
Cidades desiguais: análises sobre as dificuldades para efetivação do direito à cidade nas favelas brasileiras
Furlan, Luiza Perim
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
Os benefícios previdenciários e a exigência de prévio requerimento administrativo: uma análise do Art. 5°, XXXV da Constituição Federal e dos princípios basilares da administração pública
Gama, Dayane Aparecida da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2021
A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
Ganho, Hemilly Luber
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
Tribunal do júri e arquitetura do plenário de julgamento: análise crítica a partir do princípio da paridade de armas e a íntima convicção dos jurados
Garbelotto, Ana Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidade
Garcia, Khalil Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022
Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a covid-19: limites do poder disciplinar patronal
Gobbi, Maria Victória
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022
Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a COVID-19: limites do poder disciplinar patronal
Gobbi, Maria Victória
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
Contratos de trabalho na era gig economy: uma análise das consequências sociais diante de um modelo disruptivo
Gobbo, Gabriel Leandro
Trabalho de Conclusão de Curso