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28-Jun-2023
Uma análise do fenômeno da arquitetura hostil a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988: e seus efeitos para com a territorialidade
Deutz, Davi Robalo
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?
Devens, Ímero Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação em razão da pandemia causada pelo vírus da COVID-19
Dias, Victor Roque
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Contribuições para uma aplicação constitucional de um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
Dionízio, Gustavo Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial
Dorigueti, Pietra Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2021
A constitucionalidade do ensino domiciliar: uma análise da decisão do STF proferida em sede de Recurso Extraordinário nº 888.815/RS
Duffrayer, Ana Carolina Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesse
Dutra, Highor Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital
Egídio, Vinícius Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivo
Eguchi, Julia Namie
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneo
Faeti, Maria Eduarda dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas
Fagundes, Ane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
Uma análise sobre os impactos que as sociedades anônimas podem trazer para as associações desportivas sob um olhar da Lei 14.193/2021
Faria, João Vitor Cipriano de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiro
Faria, Luana Rodrigues Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Publicidade e responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Ferreira , Thayná Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
A violação do dever de informação decorrente dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel predial urbano
Ferreira, Nathália Gambati
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022
Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Dissertação
12-Jan-2022
O julgamento do recurso extraordinário 1.010.606/RJ à luz da teoria da memória: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e a garantia do direito à memória
Fonseca, Ana Beatriz Esteves da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?
França, Enrico Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?
Freitas, Lorenzo Lorencini
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Cidades desiguais: análises sobre as dificuldades para efetivação do direito à cidade nas favelas brasileiras
Furlan, Luiza Perim
Trabalho de Conclusão de Curso