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13-Dec-2021Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ESCoutinho, Gabriel Tristão MazzoliTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O dever fundamental do indivíduo de promoção da saúde e a presunção do consentimento para doação de órgãos humanosCoutinho, João Vitor de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso socialCropalato, Bianca CausTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feministaCunha, Cristina Jesus OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2021O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feministaCunha, Cristina Jesus OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?Cunha, Gabriel Dumas daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsitoDadalto, Bruno ColaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicasDantas, Diego Hime BussolottiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A constitucionalidade da Lei 14.285/21: os impactos nas áreas de preservação permanentes em área urbana consolidadaDaros, Bruno NeresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivasDecoté, João Victor CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Utilização de dados pessoais nas redes sociais: uma análise da proteção do consumidor sob a ótica da lei geral de proteção de dadosDeps, Camila LucasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Uma análise do fenômeno da arquitetura hostil a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988: e seus efeitos para com a territorialidadeDeutz, Davi RobaloTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?Devens, Ímero MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação em razão da pandemia causada pelo vírus da COVID-19Dias, Victor RoqueTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Contribuições para uma aplicação constitucional de um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiroDionízio, Gustavo GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarialDorigueti, Pietra FerrariTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2021A constitucionalidade do ensino domiciliar: uma análise da decisão do STF proferida em sede de Recurso Extraordinário nº 888.815/RSDuffrayer, Ana Carolina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesseDutra, Highor EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A possibilidade de proibição de locação por plataforma digitalEgídio, Vinícius PessoaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivoEguchi, Julia NamieTrabalho de Conclusão de Curso
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