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28-jun-2023
O instituto da perda de uma chance probatória no processo penal: uma análise sobre a (im)possibilidade do arrolamento extemporâneo de testemunha superveniente ou intempestiva
Coelho, Andressa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023
Direito marítimo e portuário: como a privatização do porto de Vitória implica na monopolização de grandes empresas, quando não há investimento estatal nos portos públicos, sob olhar dos usuários
Correa, Victoria Santiago Schida
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021
Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19
Corteletti, Filipe
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
A verdade no processo penal brasileiro à luz da literatura
Costa Filho, Roberto de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021
Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicional
Costa, Filipe de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
Estudo sobre a responsabilidade civil: a responsabilização pelos danos decorrentes da vacinação contra a COVID-19 em caso de ocorrência do risco do desenvolvimento, à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Costa, Lara de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES.
Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES
Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021
O dever fundamental do indivíduo de promoção da saúde e a presunção do consentimento para doação de órgãos humanos
Coutinho, João Vitor de Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso social
Cropalato, Bianca Caus
Trabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021
O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
6-oct-2021
O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-oct-2021
A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?
Cunha, Gabriel Dumas da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito
Dadalto, Bruno Cola
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicas
Dantas, Diego Hime Bussolotti
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
A constitucionalidade da Lei 14.285/21: os impactos nas áreas de preservação permanentes em área urbana consolidada
Daros, Bruno Neres
Trabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2021
Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivas
Decoté, João Victor Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Utilização de dados pessoais nas redes sociais: uma análise da proteção do consumidor sob a ótica da lei geral de proteção de dados
Deps, Camila Lucas
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
Uma análise do fenômeno da arquitetura hostil a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988: e seus efeitos para com a territorialidade
Deutz, Davi Robalo
Trabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021
Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?
Devens, Ímero Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso