Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Department Departamento 2
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 239 to 258 of 265
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
27-Jun-2023
A disputa entre Brasil e Canadá sobre subsídios à exportação de aeronaves no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio: implementos legislativos na defesa comercial brasileira
Soterio, Alessany Sara da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A relação entre ações coletivas e individuais de mesma lide e beneficiário e suas devidas repercussões na justiça do trabalho
Sousa, Alecsia Oliveira de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A constitucionalidade das taxas de fiscalização de recursos minerários: uma análise à luz das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4785, 4786 e 4787
Souza, Vitor Bastos Won Rondon de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise jurídica acerca da (im)possibilidade da legalização da comercialização de transplantes de órgãos frente à criminalização prevista na LEI n° 9.434/97
Souza, Letícia Stein Carlos de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegere
Souza, Michel Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2021
A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade
Souza, Nayene Campos de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercial
Souza, Tainá Marques de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A invisibilidade social da mulher e a cultura de consumo na sociedade brasileira
Souza, Tameme Bozzetti de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no Brasil
Tavares, Gustavo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988
Tavares, Luis Gustavo Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalho
Teixeira, Gustavo Azevedo Tolomei
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio Vargas
Teixeira, Lucas Cardoso Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasão
Teixeira, Pedro Henrique Percebo
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosas
Thurler, Giulia Aguete
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A responsabilidade civil do empregador diante da compartilhação indevida dos dados sobre saúde dos trabalhadores captados na vigência do contrato de trabalho
Tourinho, Mariana Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime
Uliana, Bárbara Fiorentini
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschooling
Uneda, Laura Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022
A gestão da água de lastro e suas implicações ambientais
Vaqueiro, Mateus Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminal
Victoriano, Luiz Victor Nicchio
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade
Vidon, Maíza Oliveira Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso