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14-oct-2021
O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira
Rölke, João Felippe Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Proteção de dados pessoais no contexto da lei geral de proteção de dados: análise da responsabilidade estatal
Salume, Fernanda Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambiental
Santos Sobrinho, Luis Eduardo Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023
Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero
Santos, Milena Lazzaro Soares dos
Trabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2022
Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilícios
Santos, Rafael de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
14-sep-2021
Efeitos da devolução de crianças e adolescentes adotados
Santos, Valdeane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens aos nubentes maiores de 70 anos
Sardenberg, Rafael Ludolf Caiado
Trabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022
Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásia
Schuwanz, Sandro Janke
Trabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2021
Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfare
Seibert, Bernardo De Biase Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022
O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXI
Serrano Junior, Volmar Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Acidentes e doenças ocupacionais do teletrabalhador e a responsabilidade civil do empregador: análise à luz da teoria dos deveres fundamentais
Serrano, Higor Martins Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doador
Sessa, Arthur Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2021
Feminismo marxista: lutas, rupturas e revoluções
Sigismondi, Isabella Lisboa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidor
Silqueira, Clarissa Zanotti Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022
Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacional
Silva, Yasmin Ventura da
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023
O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civil
Silveira, Lavínia Dheniffer Rampinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia crítica
Simões, Larissa Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022
A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistas
Simões, Raquel Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2022
A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicos
Siquara Filho, Paulo Cezar de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
8-dic-2023
A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSS
Siqueira, Klara Nina Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso