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13-Dez-2021Direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação: uma análise acerca do conteúdo e da efetividade do artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988Reis, Júlia ModoloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2021Efeitos adversos da vacinação contra a Covid-19: o risco do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedorRezeno, Amanda SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributárioRhem, Maria ValverdeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de CariacicaRibeiro, Carmem Alves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021As inovações tecnológicas no sistema brasileiro de adoção: uma breve análise da utilização dos aplicativos A.DOTE e Adoção frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteRibeiro, Graziela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021Os direitos fundamentais da criança e adolescente face às medidas restritivas da Lei Maria da PenhaRibeiro, Leonardo ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A hipervulnerabilidade do consumidor criança em face da publicidade veiculada no ambiente digitalRibeiro, Pedro ColaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021Psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiroRios, Vinícius JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregadoRocha, Eduardo VilhagraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no BrasilRodrigues, Julia HorstTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integralRossi, Lorena Pimenta MottaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022A responsabilidade civil dos/das influencers digitais por publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumoRoza, Beatriz Elisa SubtilTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2021O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileiraRölke, João Felippe CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021Proteção de dados pessoais no contexto da lei geral de proteção de dados: análise da responsabilidade estatalSalume, Fernanda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambientalSantos Sobrinho, Luis Eduardo GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gêneroSantos, Milena Lazzaro Soares dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilíciosSantos, Rafael de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Set-2021Efeitos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Valdeane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens aos nubentes maiores de 70 anosSardenberg, Rafael Ludolf CaiadoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásiaSchuwanz, Sandro JankeTrabalho de Conclusão de Curso
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