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13-Dec-2022Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidoresMoreira, Rayane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizadoMoser, Gustavo Luiz PoubelTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileirosMoulin, Luciano André LougonTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integralMoulin, Luma Furtado RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Breves reflexões sobre a visão dos tribunais acerca da herança digitalMoura, Asta José de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese
13-Dec-2021O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaNardi, Humberto ZacchéTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileiraNascimento, Carolina Rondelli doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júriNascimento, Felipe Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminalNascimento, Maria Laura EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informaçãoNejaim, Lucas EnriciTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023A (in)existência de litisconsórcio passivo necessário na ação de alimentos avoengosNery, Arthur Emanuel FragaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonialNeves, Julia Ribeiro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativasNeves, Thamyris dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Dec-2022Análise das divergências dos julgados dos tribunais sobre o direito ou não de concorrência do cônjuge como herdeiro necessário no regime convencional de separação de bensNogueira, Vanessa SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portadorNoia, Caio MenegattiTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Direito penal médico: análise da responsabilização penal do profissional na hipótese de resultado indesejado em procedimento estéticoNunes, João Victor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penalOliveira, Alex Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de “ZEO”?Oliveira, Isabelle Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política femininaOliveira, Lorena Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
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