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9-Jul-2018
O aborto e o direito à vida
Tamanini, Henrique Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020
O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES
Tassar, Ingrid Martins
Dissertação
8-May-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
16-Dec-2021
Competência nos crimes informáticos
Teixeira, Lorrana Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores?
Tessarollo, Júlia de Almeida Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticos
Thevenard, Arthur Azeredo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioética
Timm, Bárbara Raasch
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuração
Torres, Anaís Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direito
Trancouso, Caroline Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A revitimização da mulher nos casos de violência sexual
Tristão, Sarah Portugal Morcerf
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/es
Uliana, Eduardo Bergamim
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público
Vandermurem, Matheus Martinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinado
Vassoler, Matheus Caliman
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJ
Venturi, João Pedro Victoriana
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no Brasil
Vianez, Júlia Ávila
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"
Vicentine e Silva, Pedro Passos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Vidal, Lucas Berendt
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher
Vieira , Amanda Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2023
A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais
Vieira, Claudia Bitti Leal
Dissertação