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12-Dec-2017
Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidade
Saliba, Aline Munhoz
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021
Eficácia das normas internas e externas: responsabilidade dos navios pelos danos causados ao ambiente marinho
Salles, Isabelle de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?
Salomão, Mateus Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiro
Salvador, Clarissa Lima e
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022
A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do Estado
Salvador, Raíssa Lima e
Dissertação
13-Dec-2018
A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidos
Santos Júnior, Alaor Nascimento dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Direito fundamental: a linguagem jurídica acessível
Santos Júnior, Sirval Martins dos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação
Santos, Anna Karolina Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenado
Santos, Arthur Guilherme Barros de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A Bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Pl 2.303/15 à luz da liberdade e privacidade
Santos, Camilo Zupeli
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal
Santos, Fernanda Araujo Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n.º 99 do FONAJE
Santos, Jolimarcos Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e os casos de violência doméstica em tempos de pandemia no Espírito Santo
Santos, Livia Hiluey dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitário
Santos, Marcela Augusta Vasconcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Redes sociais e consumo: o impacto da publicidade de intervenção estética sobre a liberdade de escolha da mulher
Santos, Shara Soares dos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiça
Santos, Shirlene Nobre da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19
Sapucaia, Ana Clara Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de Burnout
Sarmenghi, Tainara Crispim
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomia
Savaris, Patrick Mauro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
A (in)constitucionalidade da internação compulsória de usuários de crack frente à dignidade da pessoa humana e a liberdade de ir e vir
Schayder , Luma Santos
Trabalho de Conclusão de Curso