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12-Dec-2017Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidadeSaliba, Aline MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Eficácia das normas internas e externas: responsabilidade dos navios pelos danos causados ao ambiente marinhoSalles, Isabelle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiroSalvador, Clarissa Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do EstadoSalvador, Raíssa Lima eDissertação
13-Dec-2018A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidosSantos Júnior, Alaor Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Direito fundamental: a linguagem jurídica acessívelSantos Júnior, Sirval Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educaçãoSantos, Anna Karolina MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenadoSantos, Arthur Guilherme Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A Bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Pl 2.303/15 à luz da liberdade e privacidadeSantos, Camilo ZupeliTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penalSantos, Fernanda Araujo MotaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n.º 99 do FONAJESantos, Jolimarcos Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e os casos de violência doméstica em tempos de pandemia no Espírito SantoSantos, Livia Hiluey dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitárioSantos, Marcela Augusta VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Redes sociais e consumo: o impacto da publicidade de intervenção estética sobre a liberdade de escolha da mulherSantos, Shara Soares dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiçaSantos, Shirlene Nobre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19Sapucaia, Ana Clara AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de BurnoutSarmenghi, Tainara CrispimTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomiaSavaris, Patrick MauroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A (in)constitucionalidade da internação compulsória de usuários de crack frente à dignidade da pessoa humana e a liberdade de ir e virSchayder , Luma SantosTrabalho de Conclusão de Curso