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14-Dec-2017Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especialQuadrado, Ian Gabriel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulherRamalho, Karina FardimTrabalho de Conclusão de Curso
15-May-2018Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdadeRamos, Ana Carolina Rocha de SouzaDissertação
15-Dec-2020O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da famíliaRAMOS, Eduarda Abrantes Campos SallesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimesRamos, Karini da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicialRamos, Mateus Cardoso Dilascio CamposTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informaçãoRamos, Paula CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Análise sobre a eficácia do estatuto do desarmamento e os riscos trazidos pela facilitação ao acesso às armas de fogo pela população civilRangel, Natália Cristina PradenasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor ReportReisen, Francisco FontanaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integralResende, Victoria Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2021A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminalRezende, Eduardo DominguesDissertação
16-Dec-2022Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva críticaRezende, Kevin BravimTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentaisRibeiro, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013Rigo, Amanda MorauTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2021O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90Rocha, Amanda FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúdeRocha, Anna AliceTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidadeRocha, Caio AvanceTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penalRocha, Enzo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Fashion law: a proteção jurídica das criações de moda no BrasilRocha, Jullia Lawrence ThompsonTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2022Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no BrasilRocha, Leonardo Bolelli daDissertação
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