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15-Dec-2020
A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional
KEIPER, Manuela de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?
Khéde , Estér Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2022
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006
Klein, Lara Carrera Arrabal
Dissertação
23-Mar-2022
Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais
Lacerda, Aloyr Dias
Tese
12-Dec-2022
A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogados
Lahas, Maria Eduarda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadores
Lana, Lucca Fabretti
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Lanna, Gabriel Morais
Dissertação
10-Jul-2018
Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?
Latorre, Ana Clara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social
Leite, Adryelle Covre
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileira
Leles , Igor Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2018
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Leonel, Wilton Bisi
Tese
15-Dec-2022
Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processual
Lessa, Lucca Ayres
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Corrupção na área da saúde: o compliance e as “collective actions” como instrumentos capazes de ensejar a ética e a integridade no setor
Libório, Henrique de Oliveira Pegurin
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na Lei 11.101 de 2005
Lima, Arianna Caldeira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico
Lima, Brenda Tonussi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro?
Lima, Kênia Gomes Soares de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidade
Lima, Letícia Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito
Lima, Mariana Montenegro de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal
Liparizi, Isabela Bellon
Trabalho de Conclusão de Curso