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8-Aug-2022Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocialGadelha, Graziella Maria Deprá BittencourtDissertação
13-Dec-2023Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)Galimberti, Maria Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejadaGarcia, Larissa FerrassiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitosGava, Leonardo EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma RousseffGIANIZELI, Gabriela LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A validade da cláusula compromissória arbitral nos contratos de bill of ladingGimenes, Maria Carolina CaseiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquéritoGiori, Maria Clara ScolforoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadoresGobbi, Maria Luiza FerraçoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Função social da propriedade rural: debates a partir de conflitos sociais envolvendo o Movimento Rural Sem Terra (mst), proprietários rurais e poder públicoGomes, Arthur VarejãoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penaisGomes, Clara Herculano CastroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022O princípio da atipicidade dos meios executivos na execução civil de pagar quantia certa: a aplicação do método para a superação da frustração executiva patrimonial no BrasilGomes, Ellyne AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperasGomes, Isabella GrobérioDissertação
15-Dec-2020Lugar de mulher é na política: reflexões sobre candidaturas femininas em pleitos eleitorais no Espírito Santo a partir de 1988Gomes, Luiza MendesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As cláusulas de não concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho: como compatibilizá-las com os fundamentos da ordem econômica?Gomes, Vitória VarejãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridadeGonçalves, André BortolonDissertação
27-Jun-2023O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre BourdieuGonçalves, Bianca Fernandes FariaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Depoimento sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliarGonçalves, Juliana CupertinoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese
11-Dec-2017Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciaisGuerini, João FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Indenização por danos morais e o papel da mediação nos conflitos familiares decorrentes do abandono afetivo no cenário brasileiroGuerini, Luana AltoéTrabalho de Conclusão de Curso
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