Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Department Departamento 1
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 69 to 88 of 438
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
16-Dec-2020
Direito ao esquecimento no ambiente virtual brasileiro: limites para sua aplicação e o desafio da efetivação no ambiente virtual
Cabral, Victória Deps
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
(In)constitucionalidade do artigo 791-a, §4º, da consolidação das leis do trabalho na perspectiva do acesso à justiça
Caetano, Lorenzo Pavan Schneider
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13
Caiado, Yasmmin Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASES
Calazans, Fábio Abib
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021
A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalho
Calil, Georgia Fernandes Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional
Caliman, Jullia Lima Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulher
Campelo, Ana Luiza Bosi
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ES
Carminati, Raquel de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo
Carneiro, Mayara Trevizane
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a holding como ferramenta de efetivação
Carone, Thais
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penal
Carpaneda, Rachelli Natali
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico
Carvalho, Lara Pittol Lugão
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiais
Carvalho, Leivan Felipe da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregador
Carvalho, Pedro Henrique Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTS
Casate, Pedro Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Dupla penalização a uma “infância transgressora”: reflexões sobre abandono afetivo familiar e controle estatal de grupos de classes baixas.
Caser, Carolina Mariana de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociais
Castello, Lorenzo Colodetti de Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
Conflitos familiares decorrentes da prática de abandono afetivo e o método mais adequado para sua resolução
Castilho, Isabela Dornelas Moreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiro
Castro, Natalia Guasti
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental
Cavalcante, Eduardo Piccin Henriques
Trabalho de Conclusão de Curso