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9-Jul-2018
Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental
Cavalcante, Eduardo Piccin Henriques
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial
Cavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes di
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023
O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia digna
Cazelli, Vinícius Ribeiro
Tese
15-Dec-2021
O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988
Cazelli, Vitor Café
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Apr-2005
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Câmara, Marcela Regina Pereira
Dissertação
11-Dec-2017
Advocacia e rupturas políticas: uma análise bourdieusiana da atuação da oab em dois momentos políticos, o golpe civil-militar de 1964 e o impeachment de 2016
Chamon, Rafael Bebber
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Chaves, Maurício Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência
Chiabai, Giovanna Magri
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentação
Coelho, Haniele Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticos
Conci, Milena Loyola
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalho
Correa, Juliana Poltronieri
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
Correa, Tainá Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A responsabilidade civil da indústria tabagista
Corrêa, Pedro Henrique de Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativa
Costa Junior, Darcy Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022
Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da
Dissertação
10-Jul-2018
A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiático
Costa, Carina Campo Dall'orto
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia crítica
Costa, Gabriel Queiroz da
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitos
Costa, Roberta Cristina Princisval da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitos
Coutinho, Bruna Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O compliance tributário como ferramente da administração tributária na concessão de benefícios fiscais federais
Côrtes, Moacyr Pimentel de Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso