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12-Dec-2020Conflitos familiares decorrentes da prática de abandono afetivo e o método mais adequado para sua resoluçãoCastilho, Isabela Dornelas Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiroCastro, Natalia GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamentalCavalcante, Eduardo Piccin HenriquesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicialCavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes diTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia dignaCazelli, Vinícius RibeiroTese
15-Dec-2021O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988Cazelli, Vitor CaféTrabalho de Conclusão de Curso
29-Apr-2005A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelaçãoCâmara, Marcela Regina PereiraDissertação
11-Dec-2017Advocacia e rupturas políticas: uma análise bourdieusiana da atuação da oab em dois momentos políticos, o golpe civil-militar de 1964 e o impeachment de 2016Chamon, Rafael BebberTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroChaves, Maurício WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiênciaChiabai, Giovanna MagriTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentaçãoCoelho, Haniele AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticosConci, Milena LoyolaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalhoCorrea, Juliana PoltronieriTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert AlexyCorrea, Tainá PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A responsabilidade civil da indústria tabagistaCorrêa, Pedro Henrique de MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativaCosta Junior, Darcy LopesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmicaCosta, Alex Thiébaut Menezes Nunes daDissertação
10-Jul-2018A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiáticoCosta, Carina Campo Dall'ortoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia críticaCosta, Gabriel Queiroz daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitosCosta, Roberta Cristina Princisval daTrabalho de Conclusão de Curso