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Título
Autor(es)
Tipo
17-Dez-2020
A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penal
Carpaneda, Rachelli Natali
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico
Carvalho, Lara Pittol Lugão
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiais
Carvalho, Leivan Felipe da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregador
Carvalho, Pedro Henrique Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTS
Casate, Pedro Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Dupla penalização a uma “infância transgressora”: reflexões sobre abandono afetivo familiar e controle estatal de grupos de classes baixas.
Caser, Carolina Mariana de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociais
Castello, Lorenzo Colodetti de Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2020
Conflitos familiares decorrentes da prática de abandono afetivo e o método mais adequado para sua resolução
Castilho, Isabela Dornelas Moreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiro
Castro, Natalia Guasti
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental
Cavalcante, Eduardo Piccin Henriques
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial
Cavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes di
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2023
O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia digna
Cazelli, Vinícius Ribeiro
Tese
15-Dez-2021
O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988
Cazelli, Vitor Café
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2005
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Câmara, Marcela Regina Pereira
Dissertação
11-Dez-2017
Advocacia e rupturas políticas: uma análise bourdieusiana da atuação da oab em dois momentos políticos, o golpe civil-militar de 1964 e o impeachment de 2016
Chamon, Rafael Bebber
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Chaves, Maurício Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência
Chiabai, Giovanna Magri
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentação
Coelho, Haniele Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticos
Conci, Milena Loyola
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2018
As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalho
Correa, Juliana Poltronieri
Trabalho de Conclusão de Curso