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5-Aug-2022O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direitoBastos, Rafael CalhauDissertação
9-Jul-2018Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexualBatista, Luana ScandianTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As contribuções de chanel para o movimento femininstaBenevides, Ana Clara Dal’ColTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminalBeraldo, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003Bergamin, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação SocialBerger, Anna Victória BoldtTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencialBermudes, Gabriel KuhnertTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no BrasilBezerra , Leonardo AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerávelBiazus, Ana Caroline FanteTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerávelBiazus, Ana Caroline FanteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.Birck, Alexandre de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Família patriarcal e violência doméstica: uma análise do impedimento de compartilhamento da guarda dos filhos à luz do projeto de Lei nº 3696 de 2020Bof, Bruna ReclaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especialBorges, Victor BicharaTrabalho de Conclusão de Curso
29-May-2008Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da PenhaBorgonhone, Eny RibeiroDissertação
10-Jul-2018A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileiraBortoloso, Thalita MenicucciTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021Fashion law: a propriedade intelectual e os seus institutos jurídicos de proteçãoBraga, Brunella AltoéTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúdeBranco, Andressa Silva FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogasBrandão, Georgia Laranja Gonçalves dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventivaBrasiliense, Pedro CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizadosBrazileiro, Jhoane Ferreira FernandesDissertação
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