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11-Jul-2018O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no BrasilVianez, Júlia ÁvilaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"Vicentine e Silva, Pedro PassosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherVidal, Lucas BerendtTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulherVieira , Amanda ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2023A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentaisVieira, Claudia Bitti LealDissertação
1-Jul-2022A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativaVieira, Isabella Ferreira VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testesVieira, Larissa AgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memóriaVieira, Laura VescoviTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do Estado do Espírito SantoVieira, Lucca NolascoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internetVieira, Matheus Silvares ItalaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presosVieira, Murilo Alvarenga PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A correlação entre a classe social e a repressão penal: os reflexos na aplicação da ressocializaçãoVieira, Rebeca Faioli Nascimento AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-May-2022O poder das big techs e big datas na construção de um novo mundo e a necessária emergência de mecanismos de proteção dos direitos fundamentaisVilela, Érika LopesDissertação
11-Dec-2017Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidadeVillas, Bruna Maria DrewsTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A aplicabilidade da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais: uma análise do provimento nº 67 do Conselho Nacional de JustiçaVimercati, Rafaella LitkeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americanoViola, João Felipe Nicolay da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Compliance: em qual medida é compatível a implantação do programa de compliance, que é aplicável nas grandes empresas, nas micro e pequenas empresas?Wilken, Maria Luiza Fontinelle Dumans Xavier DóreaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Infância em conflito com a lei: um estudo da aplicação de medidas socioeducativas no município de Serra/ESWotkoski, Alanna GriggioTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentíciaXavier, Luana TeschTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A eutanásia e o direito brasileiro: o tensionamento entre o direito à vida e a dignidade humanaZandonadi, Isabella BrozingaTrabalho de Conclusão de Curso
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