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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
18-nov-2021A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexãoBarros, Clésia dos SantosDissertação
14-dic-2020Aplicação do método adequado de resolução de conflitos decorrente de abandono afetivo: mediação x justiça restaurativaBarros, Juliana Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemiaBarros, Marcelle Scarpelli Castello deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveisBastos, Igor MotaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporâneaBastos, Júlia Pedroni BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022Os impactos do aumento dos empréstimos consignados para idosos beneficiários do INSS à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaBastos, Lívia Pedroni BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2019Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentaisBastos, Marília Pereira de AbreuDissertação
16-dic-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de riscoBastos, Paula NunesTrabalho de Conclusão de Curso
5-ago-2022O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direitoBastos, Rafael CalhauDissertação
9-jul-2018Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexualBatista, Luana ScandianTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017As contribuções de chanel para o movimento femininstaBenevides, Ana Clara Dal’ColTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2018Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminalBeraldo, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003Bergamin, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação SocialBerger, Anna Victória BoldtTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2021Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencialBermudes, Gabriel KuhnertTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no BrasilBezerra , Leonardo AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerávelBiazus, Ana Caroline FanteTrabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerávelBiazus, Ana Caroline FanteTrabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.Birck, Alexandre de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021Família patriarcal e violência doméstica: uma análise do impedimento de compartilhamento da guarda dos filhos à luz do projeto de Lei nº 3696 de 2020Bof, Bruna ReclaTrabalho de Conclusão de Curso
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