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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2021A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinárioSouza, Pablo Antônio deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
4-Aug-2021Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”Souza, Samantha Negris deDissertação
13-Dec-2017A responsabilidade das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamentoStorch, Marília PioliTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADOStrecht, Larissa PintoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penaisSuzano, Diogo DadaltoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O aborto e o direito à vidaTamanini, Henrique PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ESTassar, Ingrid MartinsDissertação
8-May-2014Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativaTeixeira, Bruno CostaDissertação
16-Dec-2021Competência nos crimes informáticosTeixeira, Lorrana SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores?Tessarollo, Júlia de Almeida MatosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticosThevenard, Arthur AzeredoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioéticaTimm, Bárbara RaaschTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuraçãoTorres, Anaís MatosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direitoTrancouso, Caroline CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A revitimização da mulher nos casos de violência sexualTristão, Sarah Portugal MorcerfTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/esUliana, Eduardo BergamimTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor públicoVandermurem, Matheus MartinelliTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinadoVassoler, Matheus CalimanTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológicaVendramel, Thiago ZouainTrabalho de Conclusão de Curso
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