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11-Dez-2017
Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?
Souza, Milena Felix
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário
Souza, Pablo Antônio de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
4-Ago-2021
Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”
Souza, Samantha Negris de
Dissertação
13-Dez-2017
A responsabilidade das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamento
Storch, Marília Pioli
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADO
Strecht, Larissa Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais
Suzano, Diogo Dadalto
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O aborto e o direito à vida
Tamanini, Henrique Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020
O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES
Tassar, Ingrid Martins
Dissertação
8-Mai-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
16-Dez-2021
Competência nos crimes informáticos
Teixeira, Lorrana Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores?
Tessarollo, Júlia de Almeida Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2018
Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticos
Thevenard, Arthur Azeredo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioética
Timm, Bárbara Raasch
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuração
Torres, Anaís Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direito
Trancouso, Caroline Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
A revitimização da mulher nos casos de violência sexual
Tristão, Sarah Portugal Morcerf
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/es
Uliana, Eduardo Bergamim
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público
Vandermurem, Matheus Martinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021
Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinado
Vassoler, Matheus Caliman
Trabalho de Conclusão de Curso