Browsing by Department Departamento 1

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 388 to 407 of 443 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Jul-2018Garantismo penal monocular no Brasil sob o viés hobbesiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente “guerra de todos contra todos”Sousa , Guilherme Vargas Rigo deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Os contratos built to suit à luz da legislação brasileiraSousa , André Bodart deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A eficácia da guarda compartilhada na diminuição dos casos de alienação parentalSousa, Deisiane Araujo deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de Direitos FundamentaisSouza, Taynã Valcher deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A (in)compatibilidade entre o caráter preventivo-curativo da medida de segurança e a súmula 527 do Superior tribunal de justiça: uma análise pelo princípio da proporcionalidadeSouza, Diana Rosa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-May-2022O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre BourdieuSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
30-Aug-2021A responsabilidade do transportador e do fabricante por acidente de consumo na aviação civilSouza, João Vítor Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Licença-paternidade e a desigualdade de gênero: uma crítica acerca da distribuição do prazo sob a ótica do princípio de igualdadeSouza, Letícia Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?Souza, Milena FelixTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinárioSouza, Pablo Antônio deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
4-Aug-2021Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”Souza, Samantha Negris deDissertação
13-Dec-2017A responsabilidade das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamentoStorch, Marília PioliTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADOStrecht, Larissa PintoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penaisSuzano, Diogo DadaltoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O aborto e o direito à vidaTamanini, Henrique PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ESTassar, Ingrid MartinsDissertação
8-May-2014Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativaTeixeira, Bruno CostaDissertação
16-Dec-2021Competência nos crimes informáticosTeixeira, Lorrana SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores?Tessarollo, Júlia de Almeida MatosTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 388 to 407 of 443 < previous   next >