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11-Dec-2017Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaSilveira, Juliana Passamani MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcasSilveira, Victoria de Azevedo TorresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digitalSimão, Joana CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streamingSimões, Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicaçãoSiqueira, Brendo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-May-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
17-Aug-2020Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSiqueira, Cícero BarbieroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridadeSmarzaro, Pedro HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivosSmith, Isadora CanginiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educaçãoSoares, Fernando de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Garantismo penal monocular no Brasil sob o viés hobbesiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente “guerra de todos contra todos”Sousa , Guilherme Vargas Rigo deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Os contratos built to suit à luz da legislação brasileiraSousa , André Bodart deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A eficácia da guarda compartilhada na diminuição dos casos de alienação parentalSousa, Deisiane Araujo deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de Direitos FundamentaisSouza, Taynã Valcher deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A (in)compatibilidade entre o caráter preventivo-curativo da medida de segurança e a súmula 527 do Superior tribunal de justiça: uma análise pelo princípio da proporcionalidadeSouza, Diana Rosa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-May-2022O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre BourdieuSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
30-Aug-2021A responsabilidade do transportador e do fabricante por acidente de consumo na aviação civilSouza, João Vítor Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Licença-paternidade e a desigualdade de gênero: uma crítica acerca da distribuição do prazo sob a ótica do princípio de igualdadeSouza, Letícia Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?Souza, Milena FelixTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinárioSouza, Pablo Antônio deTrabalho de Conclusão de Curso
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