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9-Jul-2018Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocializaçãoSilva, Gabriela Dantas DanielTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgênciaSilva, Luis Felippe Zadig MangaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhadorSilva, Luísa Gasparini eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiroSilva, Priscilla Ylre Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadualSilva, Rafaella Marques Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaSilveira, Juliana Passamani MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcasSilveira, Victoria de Azevedo TorresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digitalSimão, Joana CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streamingSimões, Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicaçãoSiqueira, Brendo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
17-Ago-2020Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSiqueira, Cícero BarbieroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2024O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridadeSmarzaro, Pedro HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivosSmith, Isadora CanginiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educaçãoSoares, Fernando de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Garantismo penal monocular no Brasil sob o viés hobbesiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente “guerra de todos contra todos”Sousa , Guilherme Vargas Rigo deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Os contratos built to suit à luz da legislação brasileiraSousa , André Bodart deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017A eficácia da guarda compartilhada na diminuição dos casos de alienação parentalSousa, Deisiane Araujo deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de Direitos FundamentaisSouza, Taynã Valcher deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A (in)compatibilidade entre o caráter preventivo-curativo da medida de segurança e a súmula 527 do Superior tribunal de justiça: uma análise pelo princípio da proporcionalidadeSouza, Diana Rosa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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