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10-Jul-2018O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simplesSessa, Amanda LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscalSevero, Amanda RegattieriTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honraSilva, Arthur FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
14-Mar-2022Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel FoucaultSilva, Evandro Ventura daDissertação
10-Jul-2018A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso socialSilva, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocializaçãoSilva, Gabriela Dantas DanielTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgênciaSilva, Luis Felippe Zadig MangaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhadorSilva, Luísa Gasparini eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiroSilva, Priscilla Ylre Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadualSilva, Rafaella Marques Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaSilveira, Juliana Passamani MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcasSilveira, Victoria de Azevedo TorresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digitalSimão, Joana CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streamingSimões, Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicaçãoSiqueira, Brendo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-May-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
17-Aug-2020Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSiqueira, Cícero BarbieroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridadeSmarzaro, Pedro HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivosSmith, Isadora CanginiTrabalho de Conclusão de Curso
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