Browsing by Department Departamento 1

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 358 to 377 of 444 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Dec-2023O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiçaSantos, Shirlene Nobre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19Sapucaia, Ana Clara AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de BurnoutSarmenghi, Tainara CrispimTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomiaSavaris, Patrick MauroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A (in)constitucionalidade da internação compulsória de usuários de crack frente à dignidade da pessoa humana e a liberdade de ir e virSchayder , Luma SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Apr-2019Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentaisSchettino, StherDissertação
30-Aug-2021Função social da propriedade: uma análise bourdieusiana da (in)aplicabilidade do paradigma liberal-individualista do direito de propriedade no BrasilSchimith, JessicaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalhoSchneider, Gabriela PellesDissertação
14-Mar-2022O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentaisSeixas, Pedro Henrique PandolfiDissertação
9-Jul-2018A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se DeteregeSeixas, Pedro Henrique PandolfiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simplesSessa, Amanda LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscalSevero, Amanda RegattieriTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honraSilva, Arthur FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
14-Mar-2022Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel FoucaultSilva, Evandro Ventura daDissertação
10-Jul-2018A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso socialSilva, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocializaçãoSilva, Gabriela Dantas DanielTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgênciaSilva, Luis Felippe Zadig MangaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhadorSilva, Luísa Gasparini eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiroSilva, Priscilla Ylre Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 358 to 377 of 444 < previous   next >