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Autor(es)
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14-dic-2017
Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especial
Quadrado, Ian Gabriel de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
7-dic-2017
A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulher
Ramalho, Karina Fardim
Trabalho de Conclusão de Curso
15-may-2018
Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdade
Ramos, Ana Carolina Rocha de Souza
Dissertação
15-dic-2020
O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da família
RAMOS, Eduarda Abrantes Campos Salles
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes
Ramos, Karini da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2024
Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicial
Ramos, Mateus Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação
Ramos, Paula Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021
Análise sobre a eficácia do estatuto do desarmamento e os riscos trazidos pela facilitação ao acesso às armas de fogo pela população civil
Rangel, Natália Cristina Pradenas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor Report
Reisen, Francisco Fontana
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integral
Resende, Victoria Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-ago-2021
A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal
Rezende, Eduardo Domingues
Dissertação
16-dic-2022
Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva crítica
Rezende, Kevin Bravim
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017
Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentais
Ribeiro, Arthur
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013
Rigo, Amanda Morau
Trabalho de Conclusão de Curso
1-ago-2021
O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90
Rocha, Amanda Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022
Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúde
Rocha, Anna Alice
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017
A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidade
Rocha, Caio Avance
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022
Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penal
Rocha, Enzo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Fashion law: a proteção jurídica das criações de moda no Brasil
Rocha, Jullia Lawrence Thompson
Trabalho de Conclusão de Curso
29-mar-2022
Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil
Rocha, Leonardo Bolelli da
Dissertação