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13-Dec-2022
Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado
Pereira, Lorenzo Gratz
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Os impactos da lei geral de proteção de dados (LGPD) sobre os contratos de consumo
Pereira, Marcelly Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chance
Perim, Maria Cecília Ceschim
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no Brasil
Perovano, Matheus Campello
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapia
Perovano, Felipe Tannure
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidade
Pessotti, Marcelle Anchesqui
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022
O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais
Petrungaro, Fernando Cesar Ferreira
Dissertação
13-Dec-2021
Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa física
Peyneau, Luisa Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na constituição federal de 1988, frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoral
Piassaroli, Filipe Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário
Picoli, João Victor Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocência
Pim, Maria Vitória Dall’orto Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileira
Pimentel Filho, Elio Virginio
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O "amicus curiae" no novo CPC: sua natureza jurídica positivada
Pinho, Luisa Bissoli
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?
Pinto, Lorrainy Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Juizado especial estudal cível de vitória e sua base principiológica: uma possível violação ao princípio da celeridade processual
Pinto, Mylla Klueger de Morais Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro x processo civil francês: os limites
Pires, Mariah Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia Roberts
Posses, Julia Gouvêa das
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O trabalho escravo contemporâneo na sociedade de consumo: desvelando os bastidores da indústria da moda
Poyares, Manuela Rosário
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiro
Prando, Ireni Belém
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2022
Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento
Prata, Carlos Fernando Poltronieri
Dissertação