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Título
Autor(es)
Tipo
13-dic-2021
Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penal
Oliveira, Roberta Sessa de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
As atividades de Streaming e as Creative Commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informação
Padilha Filho, Reinaldo de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
17-dic-2020
Mudanças na indústria da música: reflexões sociológicas do consumo e formação do gosto musical pelos serviços de streaming
Paes, Rafael Abaurre
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
As alterações genéticas através do estudo de caso de casal homoafetivo e inseminação artificial para filho surdo: uma análise a partir do direito brasileiro
Palazzo, Thays Oliveira Souza Piva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017
O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Palmeira, Nathália Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2018
A inconstitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminal
Pamplona, Paula Eduarda Bartoline
Trabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021
Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Pandolfi, Isaac
Dissertação
11-dic-2017
Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario Fo
Paradizzo, Felipe Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anos
Passamani, Leticia Roldi
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiro
Pedroza, Brenda Castiglioni
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do estado nas relações familiares
Peixoto, André Luiz Baptista Ladeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penal
Peixoto, Débora Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias
Peixoto, Rafael Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Responsabilização criminal de praticantes de krav magá: consequências do emprego das técnicas sob o prisma dos crimes de excesso de legítima defesa, lesão corporal e homicídio
Peluso, Lucas Henrique D’antonio
Trabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2020
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo
Pepino, Emanuel José Lopes
Tese
28-feb-2023
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Pereira Carvalho, Andreia
Dissertação
24-may-2022
Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
Pereira, Bruno Pazini
Dissertação
28-jul-2022
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Pereira, Helaine da Silva Pimentel
Dissertação
15-dic-2017
Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais
Pereira, Leticia Merçom
Trabalho de Conclusão de Curso