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11-Dec-2018Violência, gênero e sexualidade: uma análise da violência contra a mulher no Município de Vila Velha/ESMartins, Alice Gomes LobosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiroMartins, Luana Oliveira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O compliance como instrumento de combate à corrupção privada entre empresas particulares: uma análise da empresa naturaMatias, Noelle MédiciTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022In dubio pro societate: a dúvida razoável quanto a indícios suficientes de autoria e participação delitiva na decisão de pronúnciaMauro, João Pedro ArrivabeneTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Cinema, literatura e direito com “Laranja mecânica” e a criminologia: prevenção de delitos e ressocialização do criminosoMechelli, Carlos Eduardo EsbeltteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A natureza do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo CivilMedeiros, Analuiza Freira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel FoucaultMeira, Giselle de AlbernazDissertação
18-Aug-2021Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciárioMello, Adriano Corrêa deDissertação
4-Aug-2021O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiroMello, Ana Karolina CostaDissertação
14-Dec-2020O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionaisMencer, Abraham Hand VargasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosasMendes, Vittorio CortezTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdadeMendonça, Roberto WagnerTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Direito sucessório dos ascendentes a partir do reconhecimento da multiparentalidadeMenezes, Maria Regina Monjardim GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise críticaMerçon, Victória De PontesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividadeMiquilim, Amália BonadimanTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A responsabilidade civil dos sites comparativos de preçosModenesi, Fernando OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Responsabilidade social empresarial: análise do caso naturaMonteiro, Camilla Morgado HortaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direitoMonteiro, Carolina LaurindoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceisMonteiro, Carolina Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileirasMonteiro, João Paulo PiresTrabalho de Conclusão de Curso
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