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9-Jul-2018O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: a tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiroMarim, Bárbara PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2020Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017Marim, Júlia de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Redução da maioridade penal, encarceramento em massa e controle da violência urbana: representações socias entre jovens de 16 a 18 anos, moradores do bairro serra dourada, em serra/esMarqueazini, Beatriz MendesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022O direito dos animais e a sua tutela jurídica deficiente: uma análise da violação ao direito constitucional em face da acepção normativa dos animaisMarques, Aline BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chanceMarques, Joanna Camillo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2021O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativaMarques, Paulo Henrique ResendeTese
11-Dez-2018Violência, gênero e sexualidade: uma análise da violência contra a mulher no Município de Vila Velha/ESMartins, Alice Gomes LobosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiroMartins, Luana Oliveira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O compliance como instrumento de combate à corrupção privada entre empresas particulares: uma análise da empresa naturaMatias, Noelle MédiciTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022In dubio pro societate: a dúvida razoável quanto a indícios suficientes de autoria e participação delitiva na decisão de pronúnciaMauro, João Pedro ArrivabeneTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Cinema, literatura e direito com “Laranja mecânica” e a criminologia: prevenção de delitos e ressocialização do criminosoMechelli, Carlos Eduardo EsbeltteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020A natureza do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo CivilMedeiros, Analuiza Freira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel FoucaultMeira, Giselle de AlbernazDissertação
18-Ago-2021Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciárioMello, Adriano Corrêa deDissertação
4-Ago-2021O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiroMello, Ana Karolina CostaDissertação
14-Dez-2020O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionaisMencer, Abraham Hand VargasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosasMendes, Vittorio CortezTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdadeMendonça, Roberto WagnerTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Direito sucessório dos ascendentes a partir do reconhecimento da multiparentalidadeMenezes, Maria Regina Monjardim GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise críticaMerçon, Victória De PontesTrabalho de Conclusão de Curso
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