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9-Jul-2018A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep webAraújo, Kárisma MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2022O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deDissertação
18-Mar-2021O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deTese
11-Dec-2017O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveisAraújo, Isabella Bartoli CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegereAraújo, Laura Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010Araújo, Livia Pessotti deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2018O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologiaAraújo, Marielly Hartuique deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parentalArruda, Isa CerchiTrabalho de Conclusão de Curso
29-Dec-2022Eficácia da mediação nas ações de guarda como instrumento da relação de afetoAssad, Lucas MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Neutralidade da rede: uma internet livreAssis, João Pedro Conti de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogosAssis, Thiago BicalhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em açãoAssunção, Maria Eduarda Felippe deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatóriaAvance Filho, GilbertoDissertação
14-Dec-2021Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da UberAzeredo, Luana SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificadosBabilon , Mariana CastroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2022As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de VitóriaBaglioli, Brunella FaustiniDissertação
16-Aug-2023Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do CearáBarbosa, Emanuela GuimarãesTese
15-Dec-2017Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos.Barbosa, Rayssa FerreteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2022Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decenteBarreto, Clessine Cuzzol NunesDissertação
15-Dec-2020Crianças e adolescentes institucionalizados frente ao princípio do melhor interesse: um olhar sobre a realidade a partir dos documentários “se essa casa fosse minha” e “se você vem amanhã”Barreto, Ludmila CyprianoTrabalho de Conclusão de Curso
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