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9-Jul-2018Corrupção na área da saúde: o compliance e as “collective actions” como instrumentos capazes de ensejar a ética e a integridade no setorLibório, Henrique de Oliveira PegurinTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na Lei 11.101 de 2005Lima, Arianna CaldeiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídicoLima, Brenda TonussiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro?Lima, Kênia Gomes Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidadeLima, Letícia PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direitoLima, Mariana Montenegro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penalLiparizi, Isabela BellonTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2022A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedadeLongen, Keila FernandaDissertação
11-Dec-2017Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniaisLopes, Christiano Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder públicoLopes, Mariana Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à culturaLoureiro, Arthur LuísTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Da (in)constitucionalidade das vaquejadasLoureiro, Julia NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memóriasLúcio, Thiago Rodrigues ArêasTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher negra no BrasilMachado, Amanda MisaelTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Condutas extralaborais obreiras e a dispensa por justa causa: limites e possibilidades do poder disciplinar patronalMachado, Gabriela Sodré JacobsenTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração públicaMachado, Lívia Sena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumeristaMachado, Nícolas SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocênciaMagnago, Lara Hemerly CintraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2020Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetemMaldonado, Helio Deivid AmorimDissertação
11-Dec-2017O direito à desconexão do trabalho: análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro como pretensão possível de ser reclamada em juízoMalheiros, Laila Cheim SaderTrabalho de Conclusão de Curso
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