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21-Jul-2022
Deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo como exercício do poder simbólico
Guidi, Mariana da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita: mitigação ao princípio do acesso à justiça
Guimarães, Mateus Borges Frizzera
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulher
Guisso, Andyara Oss
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A estigmatização consuetudinária do aborto legal em vítimas de estupro de vulnerável: uma reflexão contemporânea sob análise psicossocial em interface com o direito
Hingel, Renata
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O uso das mídias sociais e os reflexos no contrato de trabalho: tensão entre a liberdade de expressão do empregado e o poder disciplinar do empregador
Jesus, Isabella Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo Civil
Jesus, Letícia Bayer de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2020
O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica
Jório, Israel Domingos
Tese
15-Dec-2020
A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional
KEIPER, Manuela de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?
Khéde , Estér Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2022
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006
Klein, Lara Carrera Arrabal
Dissertação
23-Mar-2022
Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais
Lacerda, Aloyr Dias
Tese
12-Dec-2022
A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogados
Lahas, Maria Eduarda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadores
Lana, Lucca Fabretti
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Lanna, Gabriel Morais
Dissertação
10-Jul-2018
Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?
Latorre, Ana Clara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social
Leite, Adryelle Covre
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileira
Leles , Igor Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2018
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Leonel, Wilton Bisi
Tese
15-Dec-2022
Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processual
Lessa, Lucca Ayres
Trabalho de Conclusão de Curso