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30-Aug-2021
Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018
Freitas, Bruno Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no Brasil
Freitas, Dandara Dara Mahusi Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridade
Freitas, Nathália Itaborai Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2017
A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta
Freitas, Rodrigo Cardoso
Tese
10-Jul-2018
O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociais
Freitas, Saulo Donatti de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Violências e ausências: um estudo dos principais problemas enfrentados pelos(as) transexuais no Brasil
Freitas, Victória Vilaça Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021
Frigini, Stéfani Zuccolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018
Análise econômica do direito e o caso UBER
Frizera, Ricardo Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
Dissertação
13-Dec-2023
Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)
Galimberti, Maria Fernanda Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejada
Garcia, Larissa Ferrassi
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos
Gava, Leonardo Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma Rousseff
GIANIZELI, Gabriela Lacerda
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A validade da cláusula compromissória arbitral nos contratos de bill of lading
Gimenes, Maria Carolina Caseira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquérito
Giori, Maria Clara Scolforo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadores
Gobbi, Maria Luiza Ferraço
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Função social da propriedade rural: debates a partir de conflitos sociais envolvendo o Movimento Rural Sem Terra (mst), proprietários rurais e poder público
Gomes, Arthur Varejão
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021
A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penais
Gomes, Clara Herculano Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O princípio da atipicidade dos meios executivos na execução civil de pagar quantia certa: a aplicação do método para a superação da frustração executiva patrimonial no Brasil
Gomes, Ellyne Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021
Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperas
Gomes, Isabella Grobério
Dissertação